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Coluna Ozinil Martins | Que República é esta?
09 de Abril de 2025

Coluna Ozinil Martins | Que República é esta?

"O grande beneficiário, do modelo federativo atual, fruto da constituição de 1988, é o núcleo de poder instalado em Brasília"

Por Prof. Ozinil Martins de Souza 09 de Abril de 2025 | Atualizado 09 de Abril de 2025

Sempre é bom relembrar que o Brasil é uma República Federativa composta por 26 estados, o Distrito Federal e 5.570 municípios.

Se fosse possível definir o país em uma só palavra, talvez, a que melhor o definisse fosse desigualdade. Sim, vivemos em um país extremamente desigual e injusto socialmente.

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Agora, não bastassem os adjetivos anteriores, vivemos em um país de pessoas medíocres que apresentam um QI em decréscimo, atualmente, considerando a média mundial 100 pontos nos contentamos com 83 pontos. Os cinco países com melhores resultados são Singapura (QI 107,1), China (106,4), Coreia do Sul (104,6), Taiwan (104,6) e Japão (104,2). Como as crianças nascem com os mesmos equipamentos físicos seria justo concluir que a diferença está na alimentação recebida e nas exigências educacionais existentes. Logo, as dificuldades encontradas para administrar o país passam, sem dúvida, pelo baixo nível de exigência do povo brasileiro.

Dos 5.570 municípios que compõem o Estado brasileiro, um terço, aproximadamente 1.856, não arrecadam o suficiente para pagar os salários de prefeitos e vereadores. Estes municípios vivem basicamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e das aposentadorias pagas pelo INSS.

Por não terem atividades econômicas significativas estes municípios são exportadores de mão de obra desqualificada, criando um fluxo de movimentação de pessoas que acaba criando ilhas de miséria em todo país. Por um lado municípios que não agregam valor nenhum à economia, por outro, municípios que têm seus custos onerados por receber trabalhadores não produtivos e fora do perfil necessário em tempos de economia em mudança.

Em verdade, o grande beneficiário, do modelo federativo atual, fruto da constituição de 1988, é o núcleo de poder instalado em Brasília. A frase que, vez por outra vemos nas mídias sociais, “Mais Brasil, menos Brasília”, nada tem contra a cidade de Brasília mas, tudo contra a centralização de recursos que obriga prefeitos e governadores a, com pires nas mãos, sujeitar-se à política do toma lá, dá cá.

Brasília, de há muito, é o grande devorador dos recursos que são produzidos em estados e municípios, sustentando um Estado pesado e lento em suas decisões, mas pródigo em conchavos que beneficiam, sempre, a porção mais aquinhoada da população brasileira. Os exemplos são notórios e receberam, pejorativamente por parte da imprensa, a denominação de penduricalhos. Estes são pagos como verbas indenizatórias e sem a oneração do imposto de renda. Logo, a definição da nova política do imposto de renda, apesar de ser medida eleitoreira, é justa pelo tempo que este mesmo imposto não é corrigido.

Desta forma temos uma federação que retira recursos de Estados e municípios para manter uma Brasília em dissonância com que vivem os mortais comuns que os sustentam. E pensar que tudo, desde o nascimento até a morte do pagador de impostos, acontece no município. Seria ótimo que o município fosse respeitado pelo papel que exerce e não apenas na hora das eleições.

Foto:Unsplash

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