por Rosane Magaly Martins*
João e Maria casaram-se, firmaram promessas de amor e prometeram viver felizes para sempre. Cinco anos depois, João matou Maria com dois tiros e se suicidou em seguida. O motivo: ciúme. Cenas como esta não são ficção, tornam-se mais freqüentes. Informações fornecidas pelo SUS- Sistema Único de Saúde assustam: no Brasil 10 mulheres são mortas por dia, vítimas da violência doméstica.
Há 25 anos inaugurou-se a primeira Delegacia especializada de Proteção à Mulher em São Paulo. Desde então os movimentos de mulheres e feministas têm atuado na pressão e acompanhamento para a implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção, combate e punição da violência sexista contra mulheres.
Na medida em que ocorrem avanços, como a criação de políticas públicas que atendam e protejam as mulheres, consolidam os seus direitos humanos e buscam formar uma nova consciência social sobre os papéis e significados de ser homem e ser mulher, os crimes saem das sombras e ganham espaço na mídia. Há o aumento significativo das denúncias dos assassinatos de mulheres, denominados de feminicídio.
Quando uma sociedade não discute desigualdade de gênero, temas circundantes escamoteiam os preconceitos construídos socialmente e que ajudam a apertar o gatilho contra mulheres fragilizadas. A família tradicional é uma estrutura que hierarquiza relações, predestinando ao homem à figura de provedor e à mulher a de cuidadora (da casa, do marido, dos filhos e agora, dos idosos).
O contrato conjugal – a união, o casamento sob o mesmo teto – serve como elo consolidador dos papéis atribuídos ao homem e a mulher. E a violência doméstica passa a ser elemento disciplinador que garante a aplicabilidade desse contrato. Sendo assim, uma mulher que queima o feijão, que usa roupas sensuais, que insiste em trabalhar fora, pode ser regrada pelo poder punitivo da violência. E aquela que ousa agir como os homens, e segue seus impulsos sexuais e físicos poderá ser brutalmente assassinada.
Comemoremos, pois, o Dia Internacional da Mulher, mas principalmente, façamos deste dia, um momento de reflexão e mudanças individuais, familiares e sociais pela igualdade de gênero. Só assim teremos uma sociedade em que todos possamos viver sem violência, onde o amor não seja justificativa para homicídios.
A autora é advogada, gerontóloga, escritora e proferirá palestra para o CDL e Grupo Giro de Mafra, dia 10 de março de 2011, pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
