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Mercadante é multado por propaganda ilegal no Twitter
14 de Abril de 2011

Mercadante é multado por propaganda ilegal no Twitter

 

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, recebeu uma multa de R$ 5 mil por ter feito propaganda eleitoral ilegal no ano passado por meio do Twitter.
 
A decisão partiu do ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral, acatando pedido do Ministério Público Federal, depois que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo se recusou a aplicar multa ao então candidato.
 
Mercadante disputava a cadeira do Governo de São Paulo, quando usou o serviço para falar sobre a sua candidatura e a de Dilma Rousseff – que acabou eleita presidente.
 
"Se eleito governador, darei prioridade ao ensino público em período integral, especialmente no ensino médio p/ criar curso profissionalizante", dizia um dos posts.
 
Em sua defesa, Mercadante afirmou que não se tratava de propaganda, uma vez que não houve pedido de votos. O argumento, no entanto, foi invalidado por Carvalhido, segundo o qual, desde o ano passado o TSE entende que o político não precisa pedir votos expressamente para caracterizar a propaganda ilegal.
 
As informações são do site Adnews

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