As Retransmissoras de Televisão (RTVs) devem manifestar o interesse em continuar prestando o serviço após o desligamento do sinal analógico até a próxima segunda feira, dia 19 de outubro. O Brasil tem, atualmente, cerca de 11 mil retransmissoras de TVs. Porém apenas quatro mil fizeram o cadastro de interesse.
Segundo a nota publicada no site do Ministério das Comunicações, “tanto retransmissoras de carátar o serviço.ter secundário – que não tem direito à proteção contra interferência – quanto aquelas de caráter primário, que funcionam com a proteção da legislação contra possíveis interferências, precisam manifestar interesse”. Entidades que não se manifestarem perderão o direito de prestar o serviço.
As geradoras de conteúdo também podem realizar o procedimento de manifestação de interesse até o dia 19 de outubro.
A determinação está na portaria 4.287, que estabelece as condições, os procedimentos de autorização e os parâmetros para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão com utilização de tecnologia digital (RTVD), divulgou a ABERT.
Ainda de acordo com o Ministério das Comunicações, a medida pretende garantir que a população não seja prejudicada durante o processo de transição do sistema analógico para o digital, assegurando a continuidade do serviço durante o período de migração.
Para manifestar interesse pelo sinal digital, a RTV deve preencher o Formulário de Interesse – FI, disponível no site do Ministério das Comunicações.
Com informaçoes: SET
Foto: Ministério das Comunicações
