Foi anunciado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis a Câmara dos Vereadores aprovou a lei nº 9.734, de 11 de março de 2015, em que obriga TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS A MANTEREM BÍBLIAS EM SUAS BIBLIOTECAS E AS COLOCAR EM LOCAL DE DESTAQUE.
A lei foi proposta pelo Vereador Erádio Manoel Gonçalves (PSD) e foi aprovada por seus colegas vereadores mesmo tendo sido vetada pelo Prefeito Cesar Souza Junior.
Após feito o anúncio da aprovação, tanto a mídia como as pessoas nas redes sociais iniciaram um grande debate a respeito do assunto.
Como uma lei vetada pelo Prefeito pôde ter sido aprovada pelos vereadores? Como podem ter aprovado uma lei que vai contra a Constituição Nacional? Por que a cidade de Florianópolis foi a única no Brasil a ter aprovado essa lei? Se o Estado é laico, por que aprovar uma lei como essa? Que interesses políticos e econômicos podem estar por trás da aprovação dela? Essas são algumas das perguntas feitas por inúmeras pessoas.
Florianópolis, com mais de 460 mil habitantes, possui cidadãos com diversas crenças e religiões. Católicos, evangélicos, protestantes, batistas, luteranos, budistas, muçulmanos, ateus, espíritas, umbandistas etc; como pôde ser aprovado uma lei que obriga a ter um livro que diz respeito somente a uma parte da população? Por que obrigar as bibliotecas das escolas a colocarem em destaque a Bíblia para todo mundo ler? Se o motivo fosse educação religiosa, não seria mais justo ter a “bíblia” de cada uma das religiões existentes na cidade? Ou ao menos as principais? Por que não poderia ter na biblioteca o Alcorão, por exemplo? Afinal, existem muçulmanos em Florianópolis, e eles frequentam as escolas também.
Como disse o coordenador do curso de Pedagogia da Unisul, Jorge Alexandre Cardoso, em entrevista ao Diário Catarinense desta quinta-feira, dia 19 de março, “É realmente frustrante que tanto trabalho depois, para se ter uma Constituição que fala da separação entre religião e Estado, a gente ver uma que fere totalmente isso em uma cidade. É completamente descabido”.
Será que a opinião pessoal do Vereador Erádio Manoel Gonçalves, eleito em 2012 com 3.190 votos (apenas 1,35% dos votos) serve de referência e representa sozinho 460 mil pessoas? Até onde vai o poder de decisão de um vereador? Será que o vereador se considera acima da Constituição Brasileira, e acha que pode impor a lei que bem desejar? Será que o vereador considera a sua religião melhor que a dos outros cidadãos? Será que ele não considera que está desrespeitando e sendo anti-ético com milhares de pessoas? E o que pensa os outros vereadores que aprovaram a lei que o senhor Erádio propôs? Concordam com ela, ou a aprovaram sem ao menos ler? Essa é mais uma questão feita nas redes sociais.
Perguntas e indignação por parte de pessoas e instituições não faltam. Confira alguns comentários feitos sobre o assunto no microblog Twitter:
