"Lei Cidade Limpa" visa o meio outdoor
17-09-07 – O município do Rio de Janeiro está prestes a adotar a mesma lei que exterminou com o meio outdoor na Capital paulista. Projeto de lei de autoria do vereador Paulo Cerri e defendido pela prefeitura, tem por finalidade dar fim à poluição visual pode levar condomínios que exploram fachadas a perder rendimentos mensais com o aluguel de suas fachadas.
Entre as novas regras listadas no projeto, que será entregue primeiro à Comissão de Justiça e Redação, estão as proibições de propaganda em vias públicas, parques, praças, pontes, ônibus e aviões publicitários. Os táxis poderão circular com anúncios. Nos locais permitidos, nenhum cartaz poderá ter mais de 5 m de altura e as dimensões dos letreiros serão padronizadas de acordo com o local de instalação.
As linhas Amarela e Vermelha, Centro, Barra da Tijuca e Copacabana deverão sofrer as maiores mudanças. Ano passado, 1.163 outdoors e 317 painéis irregulares foram retirados pela prefeitura. A equipe da Secretaria de Fazenda conta com apenas 12 fiscais, mas o projeto de lei prevê que a dona da propaganda deverá retirar o anúncio. Caso desobedeça à determinação, pagará pelo custo da limpeza.
Segundo levantamento do jornal O Dia, condomínios que exploram fachadas poderão perder até R$ 4,5 milhões por mês.
