De acordo com a Folha de São Paulo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) monitorou entre março e maio todas as ligações, em todo o Brasil, de usuários do plano Infinity (onde o usuário é cobrado por ligação) e “não Infinity”. Foi constatado que a TIM “derruba”, de forma proposital, as chamadas dos usuários do plano Infinity, obrigando-os a ligar novamente e cobrando uma nova ligação.
O relatório da Anatel, que aponta um índice de queda de ligações quatro vezes maior para os usuários do plano Infinity do que para os demais, foi entregue ao Ministério Público do Paraná. O documento relata que não há explicação para a assimetria da taxa de quedas de ligações e faz um cálculo de quanto os usuários gastaram com essas quedas em apenas um dia: no dia 8 de março a operadora derrubou 8,1 milhões de ligações, gerando um faturamento extra de R$ 4,3 milhões.
Durante as investigações, a TIM relatou ao Ministério Público que a instabilidade de sinal era “pontual” e “momentânea” e forneceu dados à Anatel para mostrar que houve redução, e não aumento, das quedas de chamadas. Informações, estas, que foram contestadas no relatório da agência.
Com base nestes dados, o Ministério Público do Paraná pede a proibição de vendas de novos chips pela operadora no Estado, o ressarcimento dos consumidores do plano Infinity no Paraná por gastos indevidos e o pagamento de indenização por dano moral coletivo.
