Plataforma online disponibiliza cartilhas gratuitas sobre
as leis de incentivo fiscal, possibilitando o acesso à
informação independente da localização geográfica.
Quem milita nos segmentos de arte e cultura “pena” para conseguir recursos para viabilizar seus projetos, pois o mecanismo que ajuda na busca do interesse de grandes empresas por seus projetos é burocrático e nem todos dominam os processos. Para colaborar com esse setor, um programa realizado pela ENGIE Brasil Energia, o Capacitar – que visa a transformação social através da capacitação de entidades e comunidade em geral – vai capacitar as pessoas sobre os incentivos provenientes de verbas que seriam exclusivamente destinadas ao governo, através do imposto de renda.
Meta
O objetivo do Capacitar é qualificar a elaboração, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos vinculados a mecanismos de incentivos fiscais e ocorre presencialmente em alguns Estados do Brasil, como Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para quem não reside nessas regiões, o Capacitar disponibiliza cartilhas online, no formato PDF, gratuitamente.
O objetivo do material online é o de tornar o conteúdo, normalmente previsto em leis, instruções e portarias, mais próximo do leitor, com uma linguagem de fácil entendimento. As cartilhas disponíveis para capacitação de incentivos fiscais de âmbito federal são: Lei Rouanet; Lei de Incentivo ao Esporte; Fundo da Infância e Adolescência; Fundo do Idoso; Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Retorno do importo pago
De acordo com Júlio Lunardi, Diretor Administrativo e Coordenador do Comitê de Sustentabilidade da ENGIE Brasil Energia, o Capacitar é uma importante ferramenta para discutir os incentivos fiscais, porque eles oportunizam a realização de muitos projetos, em diversas áreas. “A partir destes incentivos a verba de impostos retorna à população em forma de serviços prestados e produtos oferecidos, seja nos âmbitos cultural, educacional, esportivo ou na saúde”, destaca.
Saiba mais sobre o Capacitar.
