A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (26)a suspensão e distribuição do Telegram no país pelas operadoras Vivo, Claro, Oi, TIM, Apple e Google. A determinação se deu porque o aplicativo de mensagens não entregou à Polícia Federal (PF) os dados sobre grupos neonazistas presentes na plataforma.
O app foi notificado na última quinta-feira (20), a informar dados sobre os grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques a escolas, como o ocorrido em Aracruz, no Espírito Santo, no fim do ano passado. O prazo para a entrega era de até 24 horas.
Parte das informações solicitadas foi entregue pelo Telegram, porém os números de telefone dos participantes dos grupos ainda não havia sido entregues.
A decisão, assinada pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, afirma que “a autoridade policial noticiou o cumprimento precário da ordem judicial pelo Telegram”. No documento, o juiz diz ainda que os fatos demonstram “evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.
“Essa empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo”, completou a determinação.
A plataforma ainda não se pronunciou sobre o caso.
