Foram mais de 100 outorgas canceladas no Brasil pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações-MCTIC. A decisão consta do Diário Oficial da União do dia 31/12/2018.
Santa Catarina
Entre as emissoras que tiverem as outorgas extintas ou canceladas, cinco são de Santa Catarina. São elas:
Extinção da outorga:
– Guaramirim;
– Joinville;
– Ipumirim;
– Guaraciaba;
Perempção (cancelamento da outorga):
– Paulo Lopes;
O mesmo ATO publicado pelo MCTIC também autorizou algumas comunitárias a operar e foram renovadas outorgas de outras, mas nesses casos para nenhuma de Santa Catarina.
Para saber mais sobre essa decisão o AcontecendoAqui sugere consulta à Associação Catarinense das Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT que vem alertando para a importância de formalizar qualquer denúncia de irregularidade cometida por Rádios Comunitárias, seja na veiculação de propaganda comercial ou atuação fora da áera permitida e prevista na legislação.
Para isso, use o canal [email protected]
