As cantoras Juliette e Duda Beat têm sido criticadas nas redes sociais após terem interpretado a música “Magia Amarela” em campanha da marca Bauducco.
O motivo seria um suposto plágio do projeto “AmarElo” do músico Emicida, lançado em 2019. O artista afirmou que o seu departamento jurídico irá tomar providências com relação ao ocorrido.
Segundo a advogada Camila Brunetto, especialista no assunto e sócia da empresa especializada em registro de marca Marcauten Propriedade Intelectual, Juliette e Duda Beat podem ser processadas e condenadas por plágio caso Emicida ingresse com ação na Justiça para que a campanha seja tirada do ar e para que seja paga indenização de danos morais. “Vai depender do que estava no contrato com a Bauducco para tirar a responsabilidade delas no curso do processo. Se não houver previsão contratual, elas também podem responder pelo plágio, pois tiveram proveito econômico sobre a publicidade”, explica Brunetto.
A advogada lembra, ainda, que o direito autoral determina que Emicida deveria sempre ser citado quando sua obra é utilizada e que é necessária a autorização para uso comercial. “O direito autoral nasce com a obra e independe de registros, basta que o autor a tenha tornado pública. Contudo, o Emicida também fez registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o que infelizmente agrava a situação para as duas cantoras. O Emicida fez o registro com o intuito de utilizar a música para fins publicitários. Portanto, a marca dele foi totalmente infringida”, finaliza.
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