Atualizado às 14h30
No final da tarde de ontem o AcontecendoAqui publicou uma nota – que segue mais abaixo – informando a realização por parte do Governo do Estado de Santa Catarina, de um pagamento antecipado no valor de R$ 33 milhões para a compra de respiradores. O assunto foi evidenciado pelo site Intercepte, e um resumo encontra-se, também, logo abaixo.
Hoje, 29/4, às 12h30, o Governador Carlos Moisés fez um pronunciamento pelo canal do Governo no YouTube ampliando o esclarecimento que fizera em um comunicado na tarde ontem. O AcontecendoAqui extraiu do referido pronunciamento dois trechos para você entender um pouco mais sobre essa ocorrência. Confira:
“Estamos aqui na condição de Governo do Estado para dar uma explicação sobre fatos amplamente divulgados pela imprensa a respeito da aquisição de “Respiradores ” pelo Governo de SC. Desde ontem estamos implementando algumas medidas importantes para garantir a segurança jurídica desses processos e, ao mesmo tempo, evitar que o Estado sofra alguma lesão. Acionamos de imediato o Secretário da Saúde, o Procurador Geral do Estado, o Delegado Geral de Polícia e o Controlador Geral do Estado para tomar providências sobre um processo não usual de compras pelo Governo. De imediato solicitamos ao secretário Helton Zeeferino que instalasse uma sindicância para apurar esse fato e todas as compras realizadas em Santa Catarina desde o início da pandemia.”
Noutro trecho de seu pronunciamento, o Governador Carlos Moisés disse: “Em relação aos questionamentos das pessoas do por que o Governo pagou antecipadamente a compra desses produtos, é uma questão que precisa ser respondida pelos procedimentos instaurados nas esferas jurídica e criminal. O ocorrido nos estranha, pois não é um procedimento padrão e nem é orientação do Governo do Estado para a antecipação de pagamento de compras. Isso precisa ser esclarecido pelos autos de investigação que são instaurados agora, bem como a velocidade com que foi feita a operação”.
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CORONAVÍRUS: SC ACEITA PROPOSTAS
FORJADAS E GASTA R$ 33 MILHÕES NA
COMPRA DE RESPIRADORES FANTASMAS
Esse foi o título que o site The Intercepte Brasil usou para anunciar que o Governo do Estado de Santa Catarina teria efetivado contrato de compra de 200 respiradores pelo montante de R$ 33 milhões. “A pressa nessa aquisição teve um preço. Os aparelhos, que deveriam ter sido entregues no início de abril, em 48 unidades de saúde do estado, não chegaram. A previsão mais otimista, agora, é para junho. Cada respirador, equipamento essencial durante a pandemia, já que um dos principais sintomas de coronavírus é a falta de ar, saiu por R$ 165 mil – valor bem acima dos R$ 60 mil a R$ 100 mil pagos pela União e por outros estados. Além do preço, causa estranheza a escolha do fornecedor: a Veigamed, uma empresa da Baixada Fluminense, sem histórico de vendas desse aparelho e especializada no comércio de produtos hospitalares como gaze e mobília. Em seu site, não há menção a respiradores ou qualquer outro tipo de equipamento elétrico de maior valor. A empresa também nunca teve nenhum contrato com o governo catarinense e, nos últimos cinco anos, a soma de todos os produtos que vendeu à União é de apenas R$ 24 mil”, revela o site Intercepte. Para ler mais sobre esse assunto acesse o site The Intercepte Brasil.
No final da tarde desta terça-feira, 28 de abril, o Governo do Estado de Santa Catarina emitiu a seguinte nota para a imprensa
Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que no dia 22 de abril instaurou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades na compra de 200 ventiladores mecânicos da empresa VEIGAMED.
Informa ainda que no dia 24 de abril afastou preventivamente da função a servidora responsável pela compra, com o objetivo de garantir a transparência e a lisura do processo.
Desde o dia 8 de abril, a SES tem notificado a empresa VEIGAMED para cumprimento dos prazos e apresentação de garantias técnicas referentes à entrega dos equipamentos. A data de entrega prevista em contrato encerra no dia 30 de abril.
Em resposta às notificações, a empresa alegou dificuldades para cumprir a0s datas estipuladas em contrato diante da demanda global pelos equipamentos e solicitou novo prazo.
De acordo com o novo cronograma apresentado, a VEIGAMED se comprometeu a entregar os equipamentos até o dia 20 de maio.
Importante destacar que desde o início do processo, a SES vem adotando as medidas necessárias para apuração e esclarecimento dos fatos. Neste momento, aguarda a conclusão da sindicância para adoção de novas medidas administrativas ou judiciais.
