Hoje, 28, é dia do servidor público. E no Brasil esse trabalho é tido como sinônimo de indolência por culpa dos maus políticos, que usam as estruturas governamentais como trampolim para endinheirar suas campanhas eleitorais.
Para se ter uma noção dessa amálgama amaldiçoada entre o cofre público e corrupção eleitoral, basta dizer que o Senado Federal tem mais de 6 mil funcionários, quase a totalidade em cargos comissionados, ou seja, o senador se elege com direito a nomear 10 pessoas, mesmo que elas permaneçam em suas cidades. A relação é de um senador para 70 funcionários.
O governo federal tem 89.455 cargos comissionados, em sua maioria, preenchidos de acordo com os interesses dos partidos coligados. Para se ter uma noção dos estragos que isso causa, o comissionado, geralmente, nada entende do papel do órgão que passa a comandar e acaba fazendo o jogo do partido que o garantiu na vaga. Com isso, os funcionários, por mais competentes que sejam, caem no desânimo, no ceticismo de uma organização sem rumo.
Na quase totalidade dos países democraticamente sérios, os presidentes eleitos nomeiam no máximo 50 pessoas, que constituem o seu gabinete. O restante das estruturas públicas funciona como um relógio, imune às influências político-partidárias. Quando se diz que na Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Finlândia, etc. o serviço público é eficiente a razão é simples: as estruturas são administradas de acordo com critérios técnicos de meritocracia, ética e de qualidade dos serviços. Os cargos comissionados são ocupados por concursos de carreira em que prevalecem as exigências de competência e liderança.
Se o Brasil seguisse esse modelo com certeza os serviços seriam bem mais eficientes. Se hoje os médicos não cumprem horários em hospitais, clínicas etc. é porque seus gestores visam mais aos compromissos políticos do que à qualidade dos serviços. Da mesma forma nas universidades públicas, onde a relação de professor-aluno não passa de um por oito na média.
Antigamente, o DER – Departamento de Estrada de Rodagem de Santa Catarina – dispunha de estrutura para executar obras. E funcionava bem, independente se havia ou não corrupção. O presidente Collor de Mello ao invés de combater a corrupção, extinguiu o DNER e, consequentemente, os estados eliminaram seus DERs, substituindo-os pelo que se denominou de Deinfra, correspondente ao Dnit. O mesmo ocorreu com o DNOS – Departamento Nacional de Obras de saneamento – que tinha um bom desempenho, mas Collor mandou também extinguir.
O servidor público, quer federal, estadual ou municipal, deseja sempre fazer o melhor. Mas é preciso que os gestores públicos queiram a qualidade exequível, partindo de uma política séria de administração, com planos de cargos e salários compatíveis e de valorização por mérito. Se hoje algumas instituições estão infestadas de pessoas desonestas – a corrupção não ocorre apenas no primeiro escalão – é porque o serviço público está corrompido pelas péssimas administrações, provocadas principalmente por cargos comissionados, preenchidos à base de favores eleitoreiros. Será possível mudar este cenário? Eu faria outra pergunta: interessaria aos partidos assumirem o governo sem poderem encaixar seus correligionários nos milhares de cargos para dominar eleitoralmente a máquina?
