Na próxima quarta-feira, dia 12, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deverá assinar portaria explicitando o procedimento para a migração das emissoras de AM para a faixa de FM.
A data é aguardada com muita expectativa pelos radiodifusores e as associações representativas do setor estão se mobilizando para o evento, sendo que diversos presidentes e integrantes de diretorias de associações estaduais deverão estar em Brasília para a ocasião.
Outro que estará presente em Brasília será o presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão – Agert, Roberto Cervo, que destacou que “a migração do AM para o FM sempre foi uma das lutas da Agert e vamos acompanhar o processo, dando o apoio necessário aos radiodifusores gaúchos”.
A expectativa é que a migração (adaptação de outorga) ocorra por etapas, com o Ministério das Comunicações publicando edital com cronograma, indicando dia, hora e local em que ocorrerão sessões públicas, onde os interessados deverão apresentar seus requerimentos optando pela mudança.
De posse dos requerimentos e já conhecendo o número de interessados em migrar em cada região, o Ministério das Comunicações solicitará que a Anatel realize os estudos de viabilidade técnica, a fim de verificar a necessidade ou não de utilização da chamada faixa estendida, compreendendo as frequências de 76 a 88 MHz.
Constatada a viabilidade técnica, o Ministério das Comunicações passará a análise jurídica de cada pedido, ocasião em que o interessado deverá apresentar os documentos exigidos.
Apenas se preenchidos os requisitos é que o Ministério das Comunicações convocará o interessado para o pagamento do valor referente a migração, correspondente a diferença entre os preços mínimos de outorga estipulados, considerando os serviços em frequência modulada e em ondas médias na respectiva localidade.
Vale destacar que aquelas emissoras que operam em ondas médias de caráter local que optem por não fazer a migração também deverão formalizar requerimento ao Ministério das Comunicações solicitando o reenquadramento de suas outorgas para caráter regional – o prazo vai até novembro próximo em ambos os casos. Notícia oriunda da SET.
