Li, recentemente, o livro “Em Busca do Mundo Maia” de Airton Ortiz; é um passeio pelos países da América Central e mostra, claramente, as condições vigentes nos países que a formam, em relação à pobreza de sua gente e a violência que a controla. Não são miragens as colunas migratórias em direção ao México com o intuito de chegar ao paraíso que é os Estados Unidos.
Mas, há um país que resolveu quebrar esta trajetória e mostrar que são possíveis novos caminhos e que, a história pode ser reescrita. El Salvador! Pequeno país, com 21.040Km², 6 milhões de habitantes e que tem como moeda oficial o dólar e bitcoin.
Seu presidente, Nayib Bukele, elegeu como prioridade de seu primeiro mandato o combate à criminalidade. As gangues em El Salvador, praticamente, controlavam o país. Bukele construiu o maior presídio das Américas, 40 mil vagas e, iniciou o combate as gangues que infernizavam o país. Hoje o país está pacificado e a população pode se sentir livre dos achaques e crimes a que era acometida.
Contraponto: em relatório divulgado em 18.06 e que cobre o período de 2012 a 2022, 609.697 perderam a vida no Brasil vítimas de crime violento. Segundo mostrado no Atlas da Violência este número está abaixo do real em função da subnotificação que acontece no país e do não esclarecimento das causas de morte por parte dos órgãos responsáveis. Os crimes contra crianças e adolescentes são, quase sempre, de cunho sexual e acontecem, em grande maioria, no âmbito familiar.
Em 08.06 foi divulgado, pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública e da Esfera Brasil, que atuam no Brasil 72 facções criminosas ligadas ao narcotráfico. Algumas já se transformaram em multinacionais do crime, com tentáculos espalhados pela Europa, África e Ásia. Com uma legislação extremamente frouxa em relação ao crime este só tende a prosperar em terras tupiniquins. Talvez o exemplo de El Salvador sirva para acordar nossas autoridades.
El Salvador: o congresso, atendendo projeto de lei do governo, aprovou a redução do tamanho do Estado; de 262 municípios o Estado passará a 44. Isto significará uma redução de 83% dos atuais municípios. De quase 3 mil cargos públicos sobrarão 44 prefeitos, 44 curadores e 372 vereadores. O próprio congresso aprovou a lei que enxuga o número de congressistas de 84 para 60. Segundo o presidente a diminuição do número de congressistas e municípios tornará a administração mais ágil e com menor custo, o que é fundamental para quem trabalha com poucos recursos financeiros. O povo aplaudiu a decisão, como não poderia deixar de ser.
Contraponto: No Brasil são 5570 municípios, mais de 2 mil não arrecadam o suficiente para pagarem as despesas dos funcionários e as câmaras de vereadores. Vivem do Fundo de Participação dos Municípios, não têm planos de desenvolvimento, não conhecem suas potencialidades e não atendem as necessidades de suas populações. Há algum tempo vem sendo discutida e, depois cai no esquecimento, a ideia de que municípios com menos de 5 mil habitantes, sejam reintegrados aos municípios de onde se originaram.
A farra de criação dos municípios aconteceu a partir da Constituição de 1988 que atribuiu aos Estados, mediante lei complementar estadual, a criação de novos municípios. A raposa cuidando do galinheiro! Quem sabe o exemplo de El Salvador seja receptivo aos nossos governantes? È só questão de vontade política!
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