As notícias que nos chegam mostram que em junho de 2023 o país criou 157 mil empregos formais. Isto significa um número 45% menor do que o mesmo mês do ano passado. A pergunta que não quer calar é: por que é tão difícil gerar empregos formais no Brasil? Claro que não é possível ser simplista e apontar, apenas, uma causa para o problema; ele é complexo e difícil de ser solucionado. Uma comparação simples pode apontar algumas causas.
Os Estados Unidos da América tem uma população de 340 milhões de pessoas e sua população economicamente ativa é de 165 milhões de pessoas com uma taxa de desemprego de 3,7% da PEA. Importante salientar que este dado é recente e pós- pandemia. O PIB per capita no país é superior a U$ 70 mil.
O Brasil, segundo o censo recém-concluído, tem 202 milhões de habitantes, sua população economicamente ativa gira ao redor de 80 milhões e tem uma taxa de desemprego de 8,8%. O PIB per capita no país é de U$ 7.5 mil.
Por que a diferença é tão gritante em termos de taxa de desemprego?
Uma resposta simplista seria: gerar empregos no Brasil, em função de sua legislação trabalhista, é muito caro e impede os empresários de aumentarem seus quadros sem a certeza que a economia vai responder aos novos investimentos. Uma análise primária nos mostra as principais diferenças.
A jornada de trabalho nos EUA é de 40h semanais e de 8 h diárias; caso a jornada passe de 8h o acréscimo da hora extra é de 150%, mas se a carga horária semanal não ultrapassar às 40h, mesmo que tenha sido trabalhado um dia de hora extra, estas não serão pagas. Apesar da legislação americana não prever férias, as empresas costumam negociar, em seus contratos coletivos de trabalho e, conceder duas semanas de descanso. A legislação americana também não regula os feriados, deixando a critério de cada empresa sua administração.
Importante ressaltar que não existe FGTS, aviso prévio, não há obrigatoriedade de pagar o 13° salário e a licença maternidade é de 12 semanas. Estas são as principais diferenças entre os EUA e o Brasil e explicam, em parte, a geração rápida ou não de empregos nos dois países.
Importante salientar que, nos EUA, os servidores públicos não têm estabilidade e que os Estados têm o direito de estabelecer seu salário mínimo, que é firmado em termo de hora trabalhada e não mensal.
Lógico que todos os penduricalhos existentes na legislação trabalhista brasileira fazem os empresários pensarem muito antes de gerarem um novo emprego por mais simples que seja e, em tempos de Inteligência Artificial, é mais simples automatizar, robotizar do que empregar alguém.
Este é apenas um dos muitos problemas que impedem o país de crescer na geração de empregos e o governo, sempre que possível, ajuda a complicar. Agora seu foco é transformar os autônomos do Uber em empregados celetistas. Visão retrógrada que nos remete ao passado. Só falta tentar ressuscitar a estabilidade para os empregados da iniciativa privada.
Com o avanço da Inteligência Artificial e a geração de empregos qualificados os perfis dos novos profissionais exigirão pessoas altamente preparadas e educadas e, nosso sistema educacional está anos luz de atender as exigências futuras. Tempos complicados nos esperam!
Foto:Freepik
