A Folha de S.Paulo publicou matéria onde destaca que a presidente Dilma Rousseff confirmou ao PT que vai defender, num eventual segundo mandato, parte da proposta de regulação da mídia no Brasil. Embora tenha se negado a fiscalizar conteúdo, os indícios apontam para propostas de regulação econômica dos meios.
Para quem não se lembra, há quase uma década o então presidente Lula apoiava a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo, o que significava a regulação da mídia no País, cujo objetivo seria “orientar, disciplinar e fiscalizar” o exercício da profissão jornalística. O projeto era encabeçado pelo ex-ministro da comunicação social, Franklin Martins e enfrentou muitas críticas, principalmente por representantes da imprensa, que temiam o cerceamento de sua liberdade de expressão.
Em seu mandato a Presidente Dilma engavetou a antiga proposta e agora aceita apoiar um projeto que trate os artigos 220 e 221 da Constituição, que dizem respeito ao combate dos monopólios e oligopólios com relação a produção e programações das emissoras de rádios e TVs no Brasil. Esse pacote pode incluir determinações sobre como deve ser também a propaganda nesses meios.
Ainda segundo o jornal, a presidente teria afirmado, em reunião recente no Palácio da Alvorada, que “A democratização da sociedade brasileira exige que todas e todos possam exercer plenamente a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o que passa pela regulação dos meios de comunicação – impedindo práticas monopolistas – sem que isso implique qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdos”.
Resta saber qual seria o real impacto de uma possível aprovação do projeto, sobretudo com relação aos maiores veículos e a propagada praticada no País. A interferência do Estado pode ou não ser benéfica nesse caso? O que você acha? Deixe a sua opinião nos comentários. Oriunda do AdNews.
