Florianópolis já teve pedágio urbano há alguns anos como contra-partida à duplicação da Rodovia José Carlos Daux, mas deixou de ser cobrado depois de uma ação de autoria do Governo do Estado que contestava a cobrança em função da não conclusão da obra por parte da construtora. Esta medida agradou os segmentos turísticos e as associações comerciais e organizações do município. No entanto, o assunto está de volta. Desde o início deste ano se discute no ambiente político de Florianópolis a criação de uma taxa de preservação ambiental (TPA). Agora, há notícia de que o Prefeito Cesar Souza Junior deu sinal verde para a implantação do pedágio em três acessos às praias de Florianópolis. O jornalista do Diário Catarinense, Rafael Martini, mostra em sua coluna Visor, notícia completa sobre este assunto que vai render grandes discussões na sociedade florianopolitana.
“A polêmica é antiga na cidade, mas pela primeira vez a Prefeitura de Florianópolis admite discutir para valer a ideia de implantar o chamado pedágio ambiental para turistas durante a temporada. Quem está à frente da proposta é o presidente da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), Marius Bagnati, após receber sinal verde do prefeito Cesar Souza Junior.
O conceito seria o mesmo praticado em Bombinhas no Verão passado.Para detalhar o projeto, Bagnati se reúne nesta terça-feira com a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, às 16h30. A intenção é adotar a cobrança eletrônica de R$ 23 por veículo de visitante vindo de fora da Grande Florianópolis.
O sistema seria instalado no pedágio desativado da SC-401 (foto), na subida do Morro da Lagoa e no Rio Tavares e organizado de forma a cobrar uma única vez por temporada. Com a fotografia da placa do veículo, a fatura será encaminhada ao endereço do visitante.
Pedágio ambiental de Bombinhas ficará mais caro a partir de janeiro
– Essa taxa seria paga por quem vem usufruir do patrimônio natural da Ilha de Santa Catarina e não teria nenhum impacto sobre os residentes nos municípios da Grande Florianópolis – explica. Ao contrário, diz ele, o pedágio custearia serviços extras de limpeza urbana e segurança, que hoje são rateados apenas pelos contribuintes residentes.
Os moradores seriam, portanto, compensados de alguma forma pelas dificuldades de locomoção, aumento de preços e sobrecarga de serviços públicos durante a temporada. Num cálculo rápido, Bagnatti estima que seria possível arrecadar algo em torno de R$ 9 milhões, considerando o ingresso de 400 mil veículos no auge da temporada, entre os dias 23 de dezembro e 10 de janeiro.
O recurso seria carimbado exclusivamente para coleta de lixo – neste período chega a 800 toneladas dias, diante das 600 toneladas no restante do ano -, investimento em melhorias nas praias como banheiros e chuveiros e repasse ao Estado para suplemento no pagamento das diárias de guarda-vidas e Policiais Militares.
No início do ano, quando o vereador Roberto Katumi (PSB) levantou o debate, foi bombardeado por críticas. A diferença, neste caso, é que partindo do legislativo o projeto seria inconstitucional, porque qualquer lei envolvendo mudança na arrecadação precisa ser de autoria do Executivo. Os principais empecilhos para a proposta sair do papel são o pouco tempo restante até a temporada de verão, além de depender da aprovação da Câmara de Vereadores e da parceria do governo do Estado.
Sem contar, é claro, que basta mencionar a palavra pedágio para provocar calafrios em boa parte da sociedade. Ainda mais atualmente. Mas numa coisa todos concordam: do jeito que está, não dá mais para continuar. Portanto, a simples iniciativa de propor uma alternativa para melhorar o caos em que se transforma a cidade durante a temporada, com benefícios revertidos para os próprios moradores, já merece aplausos.”
