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Coluna Ozinil Martins | A leniência com o errado
12 de Abril de 2023

Coluna Ozinil Martins | A leniência com o errado

“A impunidade que caracteriza a legislação brasileira é outro ponto a ser ressaltado no combate a violência”

Por Prof. Ozinil Martins de Souza 12 de Abril de 2023 | Atualizado 12 de Abril de 2023

O fato de ser o Brasil um país acostumado com a violência gera fatos como os que hoje relembramos: incêndio do Museu nacional com perda de acervo e todas as suas consequências; o desastre ambiental de Mariana com mortos e vasta degradação ambiental; a repetição do fato 3 anos após em Brumadinho com todas as mazelas que acompanhamos, incêndio no CT do Flamengo com 10 jovens mortos e 3 feridos, um com gravidade, são fatos do cotidiano dos brasileiros, que impactam, absurdamente, no primeiro momento e depois caem no esquecimento, pois são substituídos por outros fatos mais graves.

Agora vive-se, no país, a violência nas escolas. A mobilização das autoridades na busca de soluções impressiona; a qualidade das soluções propostas mais ainda. Mas, não se discute a essência do problema, ou seja, busca-se a solução mais fácil para dar uma resposta a pais preocupados. Quando se analisa o problema, a partir da realidade já vivenciada, percebe-se que os autores são pessoas desequilibradas, vítimas de “bullying” e procedem de famílias, quase sempre, desestruturadas. Nada impedirá jovens com este tipo de perfil de repetir ações tresloucadas.

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A impunidade que caracteriza a legislação brasileira é outro ponto a ser ressaltado no combate a violência. As autoridades, a quem caberia tornar as penas para os crimes mais pesadas, omitem-se de seu papel de legislar, quando não usufruem dos benefícios da fragilidade da legislação. Recentemente o exemplo do ex-governador do Rio de Janeiro, condenado a mais de 400 anos de prisão e liberado de cumprir a pena pela estrutura do judiciário, diz muito a respeito da impunidade que fragiliza o país no combate a violência e estimula os marginais a praticar todo tipo de ação criminosa.

Somente no período de janeiro a abril, no Estado do Rio de Janeiro, foram mais de 2 mil tiroteios entre policiais, traficantes e milicianos. Importante lembrar que o Rio de Janeiro, a partir de decisão do STF que proibiu a ação da polícia nas comunidades durante a pandemia e que, até o momento não foi revogada, transformou-se em valhacouto de marginais de todo o Brasil, principalmente, do Norte e Nordeste.

A leniência com o errado, com a disciplina, com o respeito ao outro transforma o país em um paraíso para os marginais e serve de refúgio para bandidos internacionais que, quando pressionados em seus países, recolhem-se ao abrigo do país onde serão recebidos e poupados de extradição como aconteceu nos notórios casos de Ronald Biggs (famoso pelo assalto ao trem pagador na Inglaterra) e Césare Battisti (terrorista italiano e responsável por mortes no país).

Se o Brasil é líder em mortes no trânsito, está entre os mais violentos do mundo nos crimes de assassinatos, tem altas taxas nos crimes contra a mulher, pode-se atribuir, com segurança, esta alta incidência e a sua continuidade à leniente e frágil legislação que regula as punições aos faltosos e, pior, há projetos de lei tramitando no Congresso em relação ao desencarceramento, não punição a pequenos furtos (como já acontece na Califórnia), entre outras facilidades aos criminosos. Aos senhores congressistas a palavra e ao povo cabe fazer a pressão necessária aos seus congressistas.

Foto:Unsplash

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