Com as mudanças nas dinâmicas de trabalho causadas pela pandemia de Covid-19, trabalhadores, empresas e a população têm tido dúvidas referente às condições excepcionais de trabalho e prorrogação do pagamento de parcelas pelos bancos, por exemplo. Assim, uma equipe de advogados de Florianópolis disponibilizou cinco guias online para esclarecer estas e outras dúvidas que venham a surgir.
“A ideia foi reunir de forma prática e acessível conteúdos que orientem a população e empresários sobre como proceder em situação excepcional como a pandemia. São baseados na análise da legislação que já existia para situações como essa, e também nas novas normativas que foram editadas nos últimos dias”, conta o advogado Rodrigo de Assis Horn, um dos organizadores dos guias. Ele ressalta que os guias têm atualização constante e recebem complementação no canal onde estão disponibilizados.
Os materiais abordam os seguintes temas: relações bancárias, trabalhistas, segurança de dados on-line no home office, questões tributárias e de minas e energia – medidas para assegurar segurança e suprimentos de combustíveis e minerais. Estão todos disponíveis aqui.
A elaboração do material é dos advogados Fábio Kunz da Silveira (relações bancárias), Marcelo Marçal Sardá e Manoella Luiza da Costa Molon (relações trabalhistas), Thays Tumelero (segurança on-line), Luana Tomasi e Luis Guilherme Ribeiro (guia tributário), e Lio Vicente Bocorny e Eduardo Motta de Moraes (guia sobre minas e energia), com organização de Rodrigo de Assis Horn e Luana Tomasi.
