A partir de fevereiro todos os estados brasileiros estarão obrigatoriamente aptos a disponibilizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). De acordo com o B9, o documento digital terá o mesmo valor jurídico da versão impressa – que continuará a ser emitida.
A CNH-e irá funcionar por meio de um aplicativo para smartphone. Quem tirou ou renovou a CNH a partir de maio de 2017 possui o documento com um QR-Code, em que é possível solicitar o acesso ao download da CNH-e. Os demais condutores terão acesso apenas quando renovarem sua carteira de motorista.
Como obter a CNH-e
O motorista faz o download do aplicativo, que será disponibilizado nas lojas oficiais da Apple e do Google. Após o download, terá que escolher entre usar um certificado digital (pago), que permitirá fazer todo o processo pela internet, ou procurar um posto do Detran para se cadastrar. Segundo o site também será necessário fazer um cadastro no Portal de Serviços do Denatran.
Feito o login no app, o condutor cria um PIN de segurança – somente esse código possibilitará acesso às informações já que os dados são criptografados.
De acordo com o B9, ainda não há definição com relação ao custo do documento digital, já que esta determinação fica a cargo Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), ou seja, será um valor diferente em cada estado do país.
A intenção do governo com a CNH-e é gerar economia para os estados e mais praticidade para o motorista. A multa para quem dirige sem o documento é de R$ 88,38.
