Uma das mais demoradas licitações na área de publicidade em tempos recentes em Santa Catarina foi a do SENAC Santa Catarina com a concorrência 00023/2015, cujo edital foi publicado em 18/12/2015 e teve seu processo iniciado no dia 2 de fevereiro com a abertura do primeiro envelope.
Entre a publicação do edital e a primeira reunião, houve uma centena de consultas feitas no site do Senac pelas agências interessadas na concorrência, buscando entender em detalhes vários pontos das condições exigidas por aquele edital. Pela importância do anunciante e das agências concorrentes, o AcontecendoAqui acompanhou presencialmente todas as reuniões realizadas na sede do anunciante em Florianópolis e publicou o que foi tratado em cada uma delas. Releia nos links a seguir.
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Na semana passada o AcontecendoAqui conversou com quatro agências participantes desta licitação buscando conhecer suas posições diante da decisão judicial que negou liminar para o pedido de suspenção da licitação formulado pela D/Araújo, validou a decisão da comissão técnica e autorizou a assinatura do contrato com a agência Tatticas, de Itajaí, que obteve a nota mais alta nos quesitos Técnica e Preço. Com exceção da D/Araújo, que segue com o processo na Justiça, as demais agências deram por encerrado o assunto.
Posição oficial
Diante do exposto no parágrafo anterior, o AcontecendoAqui entrou em contato com o Senac Santa Catarina, por intermédio de sua Diretora de Marketing e Comunicação, Valdirene Teixeira, para trazer aos seus leitores alguns esclarecimentos sobre a decisão judicial já mencionada e que as agências consultadas pelo portal não souberam explicar. Confira o relato recebido daquela Diretoria de Marketing em resposta às 3 questões que formulamos:
“Em razão dos questionamentos estarem relacionados exclusivamente ao processo licitatório e não a um posicionamento do Senac, enviamos abaixo o retorno:
1 – Um esclarecimento sobre as definições judiciais para esses questionamentos e o parecer oficial que definiu a Tatticas como vencedora da concorrência.
Todos os processos licitatórios são regidos pela resolução Senac nº 958, de 2012, e sustentados no edital elaborado para a contratação específica. No caso da licitação para concorrência da agência de publicidade que atende o Senac em Santa Catarina, o edital 00023/2015 estabeleceu a avaliação por técnica e preço, com peso sete para a técnica e três para o preço. A agência Tatticas cumpriu todas as regras do edital, o que garantiu a permanência no processo até a sua conclusão, e apresentou a maior pontuação a partir da fórmula de cálculo, tornando-se vencedora. Todos pareceres referentes às etapas são públicos e estão disponíveis no portal do Senac em Santa Catarina: www.sc.senac.br.
Quanto às definições judiciais, não compete ao Senac esclarecer qualquer questionamento. A instituição apenas disponibiliza as informações requisitadas pela esfera judicial e cumpre as decisões do juiz.
2 – Texto que consta no processo informando que o Edital está finalizado e o contrato pode ser assinado com a Tatticas e o julgamento do mérito da ação judicial movida pela agência D/Araújo.
A ação judicial movida pela agência D/Araújo Comunicação, participante da concorrência 00023/2015, está em julgamento, porém, a liminar solicitada pela agência para suspensão do processo foi negada pelo juiz. Dessa forma, as etapas do processo licitatório seguiram em normalidade, sendo o resultado final homologado pelas autoridades competentes 11 de julho de 2016.
3 – Decisão sobre os apontamentos na esfera administrativa das demais agências concorrentes
Todos os processos licitatórios incluem períodos de recursos na esfera administrativa após a publicação dos resultados de cada etapa. Caso os recursos sejam relacionados a regras do processo, as respostas da entidade são elaboradas conforme as normas do edital. Caso sejam relacionados à avaliações técnicas, a posição da submissão técnica é soberana. Além disso, todas as definições técnicas são homologadas pela autoridade competente da entidade.
Como mencionado anteriormente, os recursos submetidos pelas agências concorrentes durante o processo, assim como os esclarecimentos, estão disponíveis no portal do Senac em Santa Catarina, pois são de caráter público.
