Enquanto países vizinhos como México conseguem abrir uma empresa (com todas as licenças, alvarás e registros necessários) em menos de 10 dias, no Brasil o mesmo não acontece. Aqui, os empresários precisam esperar, na média das principais cidades, 62 dias para operar legalmente. O dado é da edição 2017 do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), que avaliou a fundo o “ambiente regulatório” de 32 cidades brasileiras, além de analisar ainda outros seis pilares que mais impactam a vida do empreendedor: “acesso a capital”, “mercado”, “infraestrutura”, “inovação”, “capital humano” e “cultura empreendedora”.
O tempo de processos nas três cidades catarinenses avaliadas pelo estudo ONG Endeavor – Joinville, Blumenau e Florianópolis – diminuiu em relação à pesquisa realizada no ano passado. A Capital subiu oito posições e ocupa a 16ª colocação neste indicador; Blumenau é a 14ª, nove colocações melhor do que em 2016; e Joinville teve o maior avanço entre as catarinenses: hoje é 13ª cidade no critério, em 2016 foi a antepenúltima.
O indicador de “tempo de processos” ajudou na primeira colocação geral da cidade do norte de Santa Catarina a liderar o pilar “ambiente regulatório” entre todas os municípios analisados. Florianópolis permaneceu com a segunda posição geral do ranking, atrás de São Paulo, e o primeiro lugar em “capital humano”, além de ser a cidade com a maior porcentagem da população com acesso à internet rápida e a maior proporção relativa de investimentos em Venture Capital. Já Blumenau aumentou duas posições na pesquisa geral, é a 11ª colocada, é o município com a menor taxa de homicídios entre as analisadas e se destaca pelo tamanho das empresas de tecnologia da informação em relação às outras da cidade do Vale do Itajaí.
Outro critério analisado pela Endeavor no pilar “ambiente regulatório” é a complexidade tributária, ou seja o custo com pagamento de tributo, o que é necessário para que as empresas cumpram as obrigações acessórias exigidas pelo Fisco – fichas de informações que devem ser preenchidas e enviadas e do regime da empresa (lucro real, lucro presumido ou simples nacional) – e o total de modificações e atualizações feitas na legislação de impostos, tanto estaduais quanto municipais.
Em média, ocorreram 217 atualizações tributárias estaduais num período de quatro anos no Brasil. Na contramão, Blumenau, Joinville e Florianópolis apresentaram o menor número de modificações e atualizações: um total de 54. No ranking de “complexidade tributária”, Blumenau subiu cinco posições quando comparada ao ano passado e, agora, ocupa o primeiro lugar.
A burocracia foi o grande destaque do Índice de Cidades Empreendedoras 2017 no país. Para pressionar os gestores públicos, a Endeavor lança esta semana o site da campanha Burocracia Para Tudo (burocraciaparatudo.com.br), com uma petição online. Em um clique, o usuário enviará uma mensagem para 650 tomadores de decisão: todos os governadores, os prefeitos de todas as capitais, todos os deputados federais e senadores, Ministro da Fazenda, Ministro da Industria, Comércio Exterior e Serviços, e o Presidente da República.
O movimento busca alertar para o impacto direto da burocracia no dia a dia dos empreendedores, na geração de empregos e na produtividade. O objetivo é colocar o excesso de burocracia na pauta do poder público, mobilizando a sociedade e pedindo pela simplificação dos processos de abertura, regularização e fechamento de empresas nos municípios brasileiros. “Devemos aproveitar esse momento, junto à campanha Burocracia Para Tudo para colocar em pauta os problemas gerados a partir das ineficiências da burocracia, que prejudica o desenvolvimento do país”, explicou Guilherme Lopes, líder da Endeavor em Santa Catarina.
Além de forte presença online, que envolverá as redes da Endeavor e de organizações parceiras, uma das apostas da campanha é a veiculação de um filme institucional, assinado pela agência Tech and Soul, na televisão aberta. A iniciativa conta com o apoio de parceiros como Anjos do Brasil, Aliança Empreendedora, Anprotec e Movimento Brasil Competitivo.
Baixe o realatório completo, gratuitamente, em endeavor.org.br/ice2017.