Decisão judicial obriga Donald Trump a desbloquear usuários no Twitter

31 de Agosto de 2018

Juiz federal alega que os tweets de Trump devem ser vistos como fóruns públicos e bloquear usuários seria uma violação da liberdade de expressão

Foto: Reprodução/B9

Uma decisão judicial determinou que o presidente americano Donald Trump desbloqueie 41 usuários de sua conta no Twitter. O juiz federal alega que os tweets do presidente devem ser vistos como fóruns públicos e, bloquear usuários seria uma violação de seu direito constitucional de liberdade de expressão.

De acordo com o B9, no ano passado, o Knight First Amendment Institute, da Universidade de Columbia, entrou com uma ação em nome de sete usuários do Twitter que foram bloqueados pelo presidente. A ação afirma que os bloqueios foram feitos após criticas dos usuários, o que constitui 'discriminação de ponto de vista'. Por esse motivo, o perfil do presidente, considerado um fórum públic, estaria violando os direitos da Primeira Emenda à liberdade de expressão.

“A prática do presidente de bloquear seus críticos no Twitter é perniciosa e inconstitucional, e esperamos que essa decisão acabe com ela”, disse Jameel Jaffer, diretor executivo do Instituto Knight, em um comunicado. Os usuários que entraram com a ação foram desbloqueados, mas outros que também deram suas opiniões, foram bloqueados.

Segundo o site, caso procurem as vias legais, é provável que estes outros usuários também consigam reverter a situação, sendo desbloqueados.