Coluna Ozinil Martins | Reduzir o tamanho do Estado é imperioso!

22 de Maio de 2020

É fundamental em momentos como este a revisão de ações que nos conduziram ao drama que o país está vivendo

Imagem: Renan Bortoletto/fatopolitico

 

Em plena pandemia do Covid-19 fica mais fácil a todos perceber que o paquidérmico Estado brasileiro move-se lentamente em busca de soluções que são urgentes.

Gigante por natureza, o Estado que aí está, exala incompetência, lentidão e depois que o STF colocou na lona o federalismo que nos regula, quase anárquico.

Ao perceber a oportunidade de pregar em favor do Estado, o ex-presidente e condenado em dois processos – Sr. Lula da Silva – sai em sua defesa, primeiro agradecendo o corona vírus pelo estrago feito e, depois enaltecendo o papel do Estado grande e pai de todos. Esqueçam o pedido de desculpas feito posteriormente, pois é cinismo puro.

É fundamental em momentos como este a revisão de ações que nos conduziram ao drama que o país está vivendo. Não é possível sustentar um congresso com mais de 500 deputados e 81 senadores ao custo de R$ 30 milhões por dia; não é possível, continuar com a estrutura política montada para gerar benesses e favores a seus ocupantes, algumas dela vitalícias; não é possível continuar gastando mais de 13% do PIB em gastos com o funcionalismo (é o maior gasto em relação a 53 países pesquisados). As perguntas que devemos fazer são: será que são necessários três senadores por Estado? E as bancadas de deputados precisam ser tão numerosas? E os benefícios tão generosos enquanto a população não tem Educação, Saúde e Segurança Pública? Hora dos senhores deputados e senadores descerem do trono e começarem a olhar ao seu redor, pois quando o desemprego e a fome chegarem a leve camada de verniz que nos mantém subordinados ao sistema, pode explodir.

Outro ponto que Suas Excelências deverão discutir com urgência. Brasília é um sorvedouro de recursos públicos, remunerando seus ocupantes de cargos públicos com salários generosos em relação à iniciativa privada. Enquanto há funcionários públicos mal remunerados e que muito trabalham, há a elite do funcionalismo que recebe salários fantásticos e que quase nada produz, têm férias de 60 dias e recessos periódicos.  

Outro ponto a ser trabalhado é o excesso de burocracia. Hora de acabar com os excessos de recursos na Justiça; hora de eliminar a burocracia para se abrir e fechar uma empresa; hora de acabar com a ação nefasta de reconhecimento de firma. O INSS, pela perda de funcionários por aposentadoria, está informatizando suas operações. Espera-se que outros segmentos do setor público sigam o exemplo.

As campanhas que estão sendo deflagradas que visam à manutenção dos pequenos negócios e a compra de produtos locais teria muito mais eficácia se acompanhada da redução de impostos, mas a carga tributária só será diminuída com a diminuição do custo Brasil. Este é o desafio colocado aos senhores parlamentares.

Como diz o Ministro Paulo Guedes: “A primeira maior conta do Estado é o pagamento do serviço da dívida, feita para suprir necessidades do Estado; a segunda conta é o pagamento dos salários dos servidores e a terceira maior conta é o pagamento dos servidores aposentados. O Brasil é o Estado em que o povo serve ao Estado e não o Estado ao povo.”
 

Prof. Ozinil Martins de Souza

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    Possui graduação em Geografia pela Fundação Universitária Regional de Joinville e pós-graduação em Educação pelo Instituto Catarinense de Pós-Graduação. Tem forte experiência na área de Administração de Recursos Humanos, Negociação Sindical, Consultoria Empresarial e Empreendedorismo e atua na área acadêmica.

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