Coluna Ozinil Martins | Quem diz que o crime não compensa?

09 de Março de 2021

O Brasil tem se caracterizado, desde sempre, como o país da impunidade

O Brasil tem se caracterizado, desde sempre, como o país da impunidade. Se o crime for praticado por alguém da turma do “colarinho branco” as forças constituídas da nação se encarregam de encontrar formas, as mais esdrúxulas possíveis, para libertá-los das travessuras feitas ou “mal feitos” como recentemente se convencionou chamar. Com raras exceções, talvez por não contratar os escritórios de advocacia corretos, poucos desta turma ainda estão cumprindo pena; a verdade é que a maioria no conforto de seus lares com o desconforto do apêndice eletrônico que são obrigados a manter em seus tornozelos.

Há tempos se sabe que a punição a juízes, desembargadores, que cometem “erros profissionais” como, por exemplo, venda de sentenças, é a aposentadoria compulsória com ganhos proporcionais ao tempo de serviço trabalhado. Neste momento observa- se um crescente nas aposentadorias compulsórias do poder judiciário em função de desvios neste sentido. Em alguns Estados, a Polícia Federal que apura tais desvios de conduta, está tomando uma canseira. Suas Excelências aposentadas acreditam, piamente, que no Brasil o crime compensa.

Os políticos surfam na onda da impunidade e ainda querem ondas maiores. É público e notório o número de políticos presos que são liberados para participar de sessões em suas casas legislativas. O encerramento do processo, pelo STF, do “Quadrilhão do PP”, como ficou conhecido, fornece aos políticos um manual de como praticar desvios e ficar impunes. Por 3x2 a segunda turma do STF decidiu arquivar a denúncia apresentada pela Procuradoria da República. Quais os deputados envolvidos? Arthur Lira, Aguinaldo Moreira, Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira. Aliás, Ciro Nogueira deu a benção para a indicação de Cássio Nunes Marques ao STF. No meu tempo de moleque, em determinadas partidas de futebol que terminavam empatadas, dizia-se que foi “jogo de compadre.”

Na área da criminalidade mais vulgar, tal como tráfico de drogas, os criminosos costumam ser beneficiados com “Habeas Corpus” concedidos pelo STF ou saem pela porta da frente com alvarás de soltura falsificados, que surpreendentemente são aceitos e, depois constatados que são falsos e nulos de direito, mas o efeito já foi consumado. O crime, no Brasil, compensa!

“A verdade, porém, é que os maiores males e crimes são criados, arquitetados e executados em escritórios bem limpos, atapetados, refrigerados e bem iluminados por homens de colarinho branco com unhas bem cuidadas; estão sempre bem barbeados e jamais precisam elevar seu tom de voz.” A afirmativa de C.S. Lewis é suficientemente clara para entendermos que não existe crime organizado sem a participação de pessoas influentes na estrutura de poder.

Quando se sabe que um em cada três congressistas brasileiros, respondem a algum tipo de processo, é possível entender o grau de subordinação ao STF mesmo quando este afronta, abusivamente, a Constituição Federal. Menos mal que o atual presidente do senado, que tem a prerrogativa de botar em votação o impeachment de membros do STF, não responde a nenhum processo, o que o torna isento e habilitado para cumprir seu papel constitucional. Somente o fim da impunidade pode trazer ao povo esperança de dias melhores e, não parece que isto acontecerá.

Na última segunda-feira (08.03.2021) o juiz do STF, Edson Fachin, decidiu pela anulação do processo em que é réu o Sr. Lula da Silva; independente do motivo que orientou sua decisão, esta só reforça que o crime, no Brasil, compensa. Aguardemos o desenrolar dos acontecimentos.

 

Imagem: istock no pexels

Prof. Ozinil Martins de Souza

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    Possui graduação em Geografia pela Fundação Universitária Regional de Joinville e pós-graduação em Educação pelo Instituto Catarinense de Pós-Graduação. Tem forte experiência na área de Administração de Recursos Humanos, Negociação Sindical, Consultoria Empresarial e Empreendedorismo e atua na área acadêmica.

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