Coluna Ozinil Martins | Qual o futuro da Federação brasileira?

05 de Janeiro de 2021

Há muito tempo o Brasil sofre de uma doença cancerosa de extrema gravidade que exaure todos os recursos produzidos pelo Brasil que trabalha: Brasília

Imagem de gleidiconrodrigues por Pixabay

Há muito tempo o Brasil sofre de uma doença cancerosa de extrema gravidade que exaure todos os recursos produzidos pelo Brasil que trabalha. Sim, é uma doença insidiosa, que consome as energias do povo trabalhador brasileiro e que empanturra a elite brasileira com recursos gerados pela sofrida massa trabalhadora. Esta doença tem nome: Brasília; nada contra a cidade e seu povo, tudo contra uma elite gananciosa e obtusa a quem não importa o bem do povo, mas seu bem estar próprio. O povo? Um mal necessário com que se convive vez ou outra, principalmente, em épocas de eleições ou nunca se convive.

Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio. Os poderes são, constitucionalmente, independentes e não devem interferir em decisões que não são de sua alçada. No Estado Federal as atribuições da União e das unidades federadas são fixadas na constituição, por meio de distribuição de competências.

O que já vinha acontecendo e agravou-se com a pandemia são ações conflitantes que partem do Supremo Tribunal Federal e que invadem outros poderes; quando legisla, por omissão do Congresso, ou quando define ações executivas que seriam atribuições do poder executivo. Quando o STF definiu que a responsabilidade pelo combate a pandemia caberia a governadores e prefeitos, retirando-a do poder executivo federal,houve uma evidente agressão constitucional; da mesma forma como, sem saber de onde sairão os recursos, um dos membros do STF, decide que o auxílio emergencial deve continuar indefinidamente.

O legislativo sofre do mesmo mal em relação ao STF. Partidos de esquerda, ao serem vencidos pelo voto em decisões que lhes contrariam, recorrem ao STF, que sem respeitar a independência dos poderes, decide de acordo com suas convicções. Isto tem sido uma constante, cuja consequência mais evidente, é o enfraquecimento da Federação, com prefeitos e governadores se arvorando em defensores dos fracos e oprimidos e agindo com poder, quase, ditatorial. Interessante é a seletividade com que as decisões são tomadas, sempre visando um benefício a alguma parte, mas não vale para temas que beneficiam a população como um todo. Permite-se a saída de indivíduos condenados, não se prende a não ser depois de transitado em julgado, prende-se jornalista por crime de opinião, proíbe-se a eliminação de impostos sobre a importação de armas e, por aí caminha a Pátria Amada Brasil. O que interessa a um grupo específico é feito, o que interessa a outros, esquece-se.

A Federação que exaure os Estados com arrecadação compulsória trata, estes mesmos Estados, a pão e água quando se faz necessário devolver recursos que interessam à educação, saúde e infraestrutura. Sustentar Brasília e sua elite gulosa é o papel da Federação. Vale lembrar Maria Antonieta e seus brioches, sem esquecer que sua ironia custou-lhe o pescoço na guilhotina de Danton, Marat e Robespierre ou o jurista Ruy Barbosa quando afirma que “A pior ditadura é a do poder judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer!”

O Brasil já deu mostras, desde a monarquia, que seu tamanho, aliado aos modelos gerenciais adotados, não funcionou, não funciona e não funcionará. Para pensar!

Prof. Ozinil Martins de Souza

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    Possui graduação em Geografia pela Fundação Universitária Regional de Joinville e pós-graduação em Educação pelo Instituto Catarinense de Pós-Graduação. Tem forte experiência na área de Administração de Recursos Humanos, Negociação Sindical, Consultoria Empresarial e Empreendedorismo e atua na área acadêmica.

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