Coluna Ozinil Martins | Privatizar ou conceder? O importante é realizar!

22 de Abril de 2021

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas da Infraestrutura notabiliza-se, em seu trabalho, por ser um realizador

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas da Infraestrutura notabiliza-se, em seu trabalho, por ser um realizador. Parece ser um seguidor de Larry Bossidy no que preconiza em seu livro “Execução: A Disciplina Para Atingir Resultados.” Em síntese o autor mostra a angústia das empresas em buscar pessoas que realizem, que consigam transformar projetos em concretude, pois este é um produto que está em falta em empresas privadas; imaginem no setor público, com todas as dificuldades inerentes ao próprio conceito do serviço.

O ministro encontrou a infraestrutura do país com problemas seríssimos. A malha rodoviária do país, em áreas que ainda não haviam sido concedidas, em precárias condições para não dizer, em determinadas regiões, inexistente; a malha ferroviária, tirando as que já haviam sido concedidas ou são administradas por empresas como Vale, ineficiente e precária; os aeroportos que foram recuperados para os eventos esportivos recentes cumprem seu papel, mas segundo avaliações internacionais com baixa eficiência. Obras inconclusas trazem o rótulo da má gestão e de desperdício de dinheiro público, que ali fica empatado, sem o retorno do serviço que deveria prestar.

O Brasil é um país continental; seu tamanho exige sistemas de transportes que tornem a vida dos cidadãos e das empresas mais competitiva; que facilitem deslocamento de pessoas e produtos sem que haja oneração de custos que, inevitavelmente, chegarão ao consumidor final, seja ele interno ou no exterior. Se o principal carreador de recursos para o caixa do governo é o agronegócio o sistema de movimentação de cargas tem que facilitar a vida do produtor reduzindo custos e não perdendo competitividade pelo custo Brasil.

Recentemente o governo concedeu à iniciativa privada 22 aeroportos e arrecadou 3,3 bilhões de reais. No bloco Sul - concedidos por 30 anos os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Navegantes, Londrina, Joinville, Bacacheri, Pelotas, Uruguaina e Bagé; no bloco Norte – Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tabatinga, Tefé e Boa Vista e no bloco Central - os aeroportos de Goiânia, São Luiz, Teresina, Palmas, Petrolina e Imperatriz. Todos estes aeroportos, quando administrados pelo poder público tinham seus cargos ocupados por indicações políticas e serviam de base de negociação para interesses que quase nunca atendiam aos usuários e ao povo, mas a políticos e seus negócios. Este é um ganho fantástico e mostra porque políticos, independente de partidos, se colocam contra as concessões.

O mesmo procedimento está sendo adotado em relação à ferrovias, rodovias e ao modelo de transporte a ser incentivado que é a navegação de cabotagem. Com a costa imensa que o país possui o transporte marítimo tende a um crescimento exponencial pela praticidade e redução de custos. Portanto, a conclusão de obras que estavam paralisadas há anos torna-se uma realidade como o trecho da ligação entre Porto Alegre e o porto de Rio Grande (Br116) que tiveram as obras iniciadas em 2012 e deveriam estar concluídas em 2015. Atualmente as obras são realizadas pelo Exército Brasileiro em ritmo acelerado.

Importante entender que o governo não está fazendo isto porque quer, mas porque perdeu a capacidade de investimento. As despesas com destinação definida de forma obrigatória consomem, praticamente, todo o dinheiro arrecadado pelos impostos. Estado menor com maior eficiência é o que já mostram alguns países que devem nos servir de exemplo. Que o ministro continue seu trabalho e privatize tudo que não for papel do Estado. Que continue a ter sucesso na empreitada!

Prof. Ozinil Martins de Souza

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    Possui graduação em Geografia pela Fundação Universitária Regional de Joinville e pós-graduação em Educação pelo Instituto Catarinense de Pós-Graduação. Tem forte experiência na área de Administração de Recursos Humanos, Negociação Sindical, Consultoria Empresarial e Empreendedorismo e atua na área acadêmica.

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