Coluna Ozinil Martins | Brasileiro: O Pagador de Impostos!

25 de Julho de 2020

Para onde vai o dinheiro arrecadado e que não reverte em benefício ao cidadão?

Todos os anos somos informados pela imprensa, ao final do mês de maio, de que a partir de junho, o dinheiro a ser ganho fruto do seu trabalho, será seu; até então, durante cinco longos meses, você trabalhou para pagar os escorchantes impostos a que, todo brasileiro, está sujeito.

Para entender melhor como você é, legalmente, usurpado em seus direitos, usarei um exemplo, muito interessante, que foi trabalhado no Jornal da Record. Suponhamos que um indivíduo ganhe R$ 2.261, (média salarial paga aos trabalhadores brasileiros em 2020) e, sempre que somos perguntados quanto ganhamos por mês, esta é a resposta que se dá, mas na verdade, este é o salário nominal, pois sobre este incidem os descontos legais (INSS, IR, benefícios em geral) fazendo com que seu salário líquido seja ao redor de R$ 1.847. Porém, no Brasil, além de ser taxada a renda também se taxa, abusivamente, o consumo; então, a cada vez que você abastece seu carro, faz compras em um supermercado, paga a mensalidade da escola, seu plano de saúde, você está pagando impostos que, segundo cálculos feitos representam no exemplo mostrado em torno de R$ 900. Portanto, você que acha que ganhava R$2.261, ganha de fato, descontados os impostos sobre a renda e sobre o consumo o valor de R$ 947. Este é o valor que você, de fato, administra.

Não bastasse este fato as empresas também são penalizadas ao contratarem seus empregados, pois segundo o Prof. José Pastore em seu livro “Encargos Sociais no Brasil e no Exterior” para cada real aplicado em salário a empresa aplica, realmente, um real e dois centavos de encargos trabalhistas. Portanto, se o empresário está pagando R$ 2.261, estará de fato desembolsando o valor de R$ 4.522. Este mecanismo perverso dificulta a geração de empregos e explica, em parte, o número de desempregados no país. São tantas regras para a geração de empregos que o melhor é não gerá-los.

Só para reforçar a linha de raciocínio aplicada é justo compararmos, apenas em alguns produtos, a relação de impostos sobre consumo entre o Brasil e a Flórida (EUA). Enquanto na Flórida para comer uma barra de chocolate você paga 7% de impostos, no Brasil o valor sobe para 39%; em um automóvel a relação vai de 7% para 55% e na cesta básica a relação é de 7% para 20%.

Acredito que tudo isto se justificaria se existisse no Brasil uma prestação de serviços ao cidadão que compensasse a arrecadação de impostos. Que a assistência prestada na área da saúde, educação e segurança fossem exemplares e permitissem a cada cidadão afirmar: “pago altos impostos, mas recebo serviços excepcionais por parte do Estado.” Infelizmente não é o que acontece. Se quisermos boas escolas socorremo-nos das escolas privadas, a saúde é sustentada por planos de saúde particulares e a segurança depende de cada um.

Afinal para onde vai este dinheiro arrecadado e que não reverte em benefício para o cidadão? Talvez o episódio recente do desembargador santista que desacatou o guarda municipal e, a corrupção endêmica que atinge o país, expliquem. Com salário nababesco e a arrogância típica dos pobres de espírito, o desembargador faz parte de uma elite pública que espolia o país, trabalhando pouco e ganhando muito e que apostaram, ao longo dos anos, em uma educação de péssima qualidade para manter o povo alienado e submisso. A corrupção é explicada quando o nosso órgão supremo de justiça proíbe as forças policiais de adentrarem as comunidades enquanto durar a pandemia ou quando continuam a proteger figuras públicas envolvidas em eventos típicos de crime de colarinho branco, desprezando tudo que a sociedade defende.

Prof. Ozinil Martins de Souza

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    Possui graduação em Geografia pela Fundação Universitária Regional de Joinville e pós-graduação em Educação pelo Instituto Catarinense de Pós-Graduação. Tem forte experiência na área de Administração de Recursos Humanos, Negociação Sindical, Consultoria Empresarial e Empreendedorismo e atua na área acadêmica.

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