Coluna Fabrício Wolff | O STF da ladeira abaixo

22 de Abril de 2019

O brasileiro quer um Supremo Tribunal Federal de verdade, que honre o pomposo nome da instituição

O STF, mais uma vez, comunica mal. Muito mal. O evento em que o presidente Dias Tóffoli resolveu blindar a si próprio, com a cumplicidade do também ministro Alexandre de Moraes, para que não tivesse seu nome publicado em reportagens de revistas, foi o supra-sumo da insanidade intelectual e da péssima comunicação. Foi a gota d’água de atitudes reprováveis que ministros da Suprema Corte vinham tomando há algum tempo, enchendo o copo da paciência da população brasileira composta, em sua imensa e inequívoca maioria, por pessoas desprovidas de toga.

Quem vem acompanhando as peripécias dos togados do Supremo Tribunal Federal, anda boquiaberto com a falta de vergonha nas ações de alguns deles, que parecem andar na contramão do momento que o País vive, que exige mais transparência, punição e seriedade com a coisa pública e com o próprio País. Não é à toa que o STF, até há alguns anos respeitado por ser a mais alta corte da Justiça nacional, anda sendo criticado e cobrado por milhões de brasileiros, até mesmo nas redes sociais.

Muitas decisões com mais viés político do que jurídico, afrouxamento de prisões engendradas pela Operação Lava Jato após muito trabalho, e clara dessintonia com o clamor da sociedade brasileira, afastou de vez o respeito da nação dos togados juízes do tribunal. Não é difícil ver nas redes sociais, vídeos enxovalhando o ministro Gilmar Mendes quando este é flagrado passeando pelos aeroportos brasileiros ou internacionais. O cidadão brasileiro, cansado de tanta bandalheira naquele poder que deveria proteger a sociedade das injustiças provocadas pelos demais poderes instituídos, perdeu a esperança. E não está nem um pouco preocupado em perder a compostura.

O ministro-presidente do Supremo, cuja história no meio jurídico deixa clara a falta de meritocracia para ter chegado a tal tribunal, começou a ameaçar, há algumas semanas, todos aqueles que publicassem achincalhamentos à corte, mesmo nas democráticas e irrefreáveis redes sociais. Considera xingamentos ao STF até mesmo a haschtag Fora Tóffoli (#foratóffoli), que é claramente uma crítica à sua pessoa enquanto ministro do Supremo. Pediu investigação e punição contra os críticos – que, claro, não surtiu efeito real. A gota d’água, porém, veio quando seu nome foi ventilado na Operação Lava Jato e tal ilação foi parar em frases da imprensa (site O Antagonista e revista Crusoé). Tóffoli perdeu a cabeça e a vergonha e, temeroso, pediu socorro ao ministro Moraes que não resistiu à tentação corporativista.

O resto, todo mundo sabe. Veio a censura judicial “esseteefeana”, um barulho ensurdecedor nas redes sociais, imprensa e instituições, até que alguns ministros decanos do STF passaram a criticar abertamente a jogadinha ditatorial Tóffoli-Moraes. O velho dito popular já diz: Quem não deve, não teme. Se as investigações mergulharem na história do “amigo do amigo do meu pai”, o ministro-presidente do STF pode ficar em maus lençóis. 

Independente disto, a ação estapafúrdia e claramente desinteligente da duplinha dinâmica do STF deixou claro que é preciso rever, urgentemente, as regras para ascensão e manutenção de juízes àquela casa: é preciso haver o fim das indicações político-presidenciais para o cargo e instituir período determinado de mandato, para que os togados não sejam eternos no cargo até a polpuda aposentadoria.  Isso para começar uma mudança que resgate o respeito que uma instituição como o STF precisa ter junto à nação. Este novo tempo deve exigir méritos de carreira para o candidato ao cargo, bem como uma corregedoria que possa investigar e punir os juízes do Supremo, além da revisão dos privilégios que devem acontecer em todos os poderes e suas esferas.

Só assim o Brasil terá um Supremo Tribunal Federal de verdade, que honre o pomposo nome da instituição. Isto é o que o Brasil dos brasileiros sem toga comunica que quer e precisa. 
 

Fabrício Wolff

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    Possui graduação em Jornalismo e Direito. Pós graduado em Educação. Experiência profissional na Comunicação desde 1980, tendo atuado tanto nos principais veículos de comunicação do estado especificamente na área de Jornalismo, como também em agências de publicidade. Profissional multimídia, professor universitário nos cursos de Jornalismo, Publicidade e Administração. Natural de Porto Alegre, radicado em Blumenau desde 1983, mudou-se para Florianópolis em 2019.