Coluna Fabricio Wolff | Fundo Eleitoral X Corrupção

22 de Outubro de 2020

Uma campanha eleitoral tem custos, não costuma ser barata, e se não é o fundo eleitoral que a está patrocinando, quem será?

 

Nesta eleição, a “moda” é o candidato encher a boca para dizer que não usará fundo eleitoral. Muitos eleitores, especialmente em algumas cidades, acreditam que este é um dos principais motes para definir um bom candidato. Ledo engano. Uma campanha eleitoral tem custos, não costuma ser barata, e se não é o fundo eleitoral que a está patrocinando, quem será?

O Fundo Especial para Financiamento de Campanha (nome correto do chamado Fundo Eleitoral) foi criado em 2017 e aprovado no Congresso Nacional depois que o Supremo Tribunal Federal, em 2015, proibiu as doações de pessoas jurídicas para partidos e candidatos. O STF cortou, de uma hora para outra, a principal fonte de recursos das campanhas eleitorais. Eram as grandes empresas que bancavam cerca de 75% do total gasto oficialmente nas campanhas, por meio de doações.

A ideia do STF era boa, buscava diminuir a influência do poder econômico no processo eleitoral. Não conseguiu. Pelo contrário, deu enorme vantagem para candidatos que já estão no poder e tentam a reeleição. A renovação tão ansiada pelo público eleitor, torna-se ainda mais difícil. O Congresso Nacional, então, chegou à conclusão que se o dinheiro público financiasse igualitariamente as candidaturas, o processo ficaria mais democrático.

Acontece que as empresas continuam financiando campanhas eleitorais, agora ilegalmente. Se os detentores do poder, em especial no poder executivo, conseguem fazer gordos caixas 2 durante sua administração, alguns candidatos (entre eles os que detém o poder administrativo político) têm facilidade em conquistar recursos ilegalmente junto a empresas, comprometendo não só a legislação eleitoral, mas também a lisura do próprio futuro governo, caso se tornem vencedores do pleito.

Em sã consciência, alguém acredita na chance eleitoral de um candidato que faz uma eleição sem qualquer recurso financeiro?  Neste caso, o que é pior: que o candidato utilize o fundo eleitoral legalmente instituído para dar equidade ao pleito, ou que o candidato receba patrocínio de empresas de forma ilegal – o que, obviamente, deixará o candidato com o “rabo preso” durante seu mandato? Afinal, todos sabemos que a empresa que doa dinheiro para campanha, vai cobrar a fatura depois. A isso, chama-se corrupção.

Assim, a defesa do não uso do fundo eleitoral por eleitores que bradam contra a corrupção, é uma conta que não fecha, é um “conto da carochinha”. Os financiamentos públicos de campanha são comuns nos países mais avançados do mundo que reconhecem na igualdade de condições e oportunidades dos partidos e candidatos, um princípio da democracia. Sejamos menos “puritanos” e mais inteligentes.

 

Fabrício Wolff

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    Possui graduação em Jornalismo e Direito. Pós graduado em Educação. Experiência profissional na Comunicação desde 1980, tendo atuado tanto nos principais veículos de comunicação do estado especificamente na área de Jornalismo, como também em agências de publicidade. Profissional multimídia, professor universitário nos cursos de Jornalismo, Publicidade e Administração. Natural de Porto Alegre, radicado em Blumenau desde 1983, mudou-se para Florianópolis em 2019.

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