ENTREVISTA | Secretário Ricardo Dias, SECOM SC, fala sobre o Edital de Licitação

23 de Outubro de 2019

"O edital temos a previsão de lançar até o fim deste mês"

 

 

O Edital de Licitação para contratação de serviços de agência de propaganda neste Governo percorreu um caminho longo até sua conclusão. Quais etapas foram cumpridas?

Primeiro foi realizado um estudo dos editais existentes e da possibilidade de um modelo adequado com a realidade. Na sequência elaboramos o edital baseado no novo contexto do Estado e de análise de mercado. Ainda na sua elaboração, o edital também foi enviado para análise do Tribunal de Contas, Controladoria Geral do Estado e Consultorias Jurídicas da Secretaria da Comunicação, Casa Civil e Administração.

 

Em qual data o Edital estará disponível para acesso aos interessados?

O edital está em análise final. A previsão é de que até o final deste mês tenhamos a conclusão.

 

Quais as principais novidades introduzidas no Edital em relação ao anterior?

O edital respeita a lei n. 12.232/2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências. Entretanto teremos algumas mudanças em relação a redução do número de lotes, do valor da licitação e adequação ao meio digital.

 

A quantidade dos lotes e o número de agências licitadas serão mantidos?

Não. Teremos um novidade na distribuição dos lotes, no sentido de dar mais eficiência na operação dos trabalhos.

 

Sobre o montante da licitação... Poderia esclarecer o que circulou nesses dias sobre o montante de 90 milhões?

Não procede essa informação.

 

Ontem foi publicada a lista com os nomes dos inscritos para o sorteio da subcomissão técnica. Quais prazos teremos a partir dessa publicação até o acesso ao Edital?

O sorteio dos técnicos será dia 5 de novembro. O edital temos a previsão de lançar até o fim deste mês. A partir daí entramos nos prazos exigidos por lei.

 

 

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