14 ABR –
O problema, que se arrasta há alguns anos e que resultou numa diminuição de R$ 120 para R$ 25 o valor da cópia de fonograma.
Um mês e meio após a última reunião que teve com a Secretaria de Comunicação do governo federal, a Associação das Produtoras de Som ainda não conseguiu qualquer resultado prático referentre à reclamação que levou a Brasília.
Segundo o post de hoje no Blog do Adonis, Dimi Kireeff, sócio da S de Samba e presidente da Aprosom, expediu comunicado às empresas associadas pedindo que se posicionem contra qualquer novo pedido de trabalho que não garanta ao setor pelo menos a remuneração já acertada para a reprodução de fonogramas. O problema, que se arrasta há alguns anos e que resultou numa diminuição de R$ 120 para R$ 25 o valor da cópia de fonograma, ficou maior no início do ano passado. Desde então, os editais de licitação de contas publicitárias da administração direta simplesmente eliminaram dos custos o pagamento das referidas cópias. Como a elaboração do edital é de competência do TCU, a Secom se isenta da responsabilidade.
As agências de propaganda que atendem o governo, por sua vez, para participarem das concorrências de contas públicas acabam concordando com as regras e só repassam os jobs de produção sonora às fornecedoras que aceitam a imposição. Diante desse quadro, a Aprosom, com apoio da Apro, esteve em Brasília no dia 27 de fevereiro para dizer com todas as letras à Secom que essa Secretaria está violando a Lei de Direito Autoral. Iole Mendonça, nova Secretária de Comunicação Integrada, disse na ocasião que a Secom não se recusa a aceitar os direitos autorais de reprodução de fonogramas. Segundo ela, a Secom concorda em pagar os valores das cópias acordados em negociação anterior (R$ 25 por cópia), mas ressalta que esse valor deve ser incluído no orçamento inicial.
A proposta da Secom é que na próxima licitação as entidades façam os comentários prévios sobre a minuta do edital e do contrato, impugnando eventuais irregularidades com tempo hábil para mudanças. O difícil será convencer as agências a abraçarem a causa das produtoras e contestar os editais. Mais difícil ainda, fazer com que todas as produtoras de som se recusem a atender as regras. No meio desse fogo cruzado, a Apro diz que se as produtoras de som não ganham, as produtoras de imagem pagam para trabalhar. O valor de tabela para cada cópia de comercial enviada às emissoras de televisão é de R$ 930.
O governo decidiu por conta própria que ela vale apenas R$ 250, enquanto as produtoras pagam R$ 270 às finalizadoras para cada cópia realizada.
