Juiz catarinense determinou suspensão do Facebook por 24 horas

10 de Outubro de 2016

O motivo é uma página fake que atacava o Prefeito de Joinville Udo Döhler

O Facebook tirou do ar um perfil anônimo que publicava conteúdos para atacar o candidato a prefeito de Joinville Udo Döhler (PMDB).  O perfil cadastrado no Facebook era apresentado como "Hudo Caduco" e foi este que o Juiz determinou que fosse removido da rede. A página vinha publicando montagens de fotos com o rosto do político desfigurado e textos entendidos como ofensivos pela candidatura. 

A Justiça Eleitoral de Joinville  determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendesse a rede social por 24 horas em todo o País por "desobediência da legislação eleitoral" caso a ordem não fosse cumprida.

Na decisão de quarta-feira (5), o juiz eleitoral Renato Roberge determinou ainda que durante a suspensão, o Facebook precisaria informar aos usuários que estaria inoperante por "desobediência da legislação eleitoral".

Posição do Facebbok
A nota,publicada pelo Facebook dizia que a empresa "tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido".
"O importante é entender o que essas duas frases querem dizer: que nós cumprimos a decisão do juiz e que não vai haver suspensão", disse uma representante da agência que cuida da imagem e do relacionamento do Facebook com empresas de comunicação no Brasil.

No fim de semana a página já não estava mais no ar, porém foi criado o perfil "Udo Caduco Cover", com conteúdo semelhante. Sobre esta segunda página não há decisão judicial.

Decisão do Juiz
O juiz determinou a exclusão do perfil durante o período eleitoral e que o Facebook forneça o IP ou informações que permitam a identificação do responsável pela página.
Caso a medida fosse descumprida, a multa seria de R$ 30 mil por dia. A decisão determinava ainda multa por transgressão aos artigos 57-D e 57-F da lei 9.504/97, suspensão do Facebook por 24 horas em todo o país e direito de resposta do candidato. 

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Ainda que a decisão do juiz tenha três punições diferentes, o Facebook diz que o fato de ter retirado o perfil do ar dentro do prazo (mesmo que nenhum representante saiba dizer qual prazo é esse e ainda não tenha sido enviado comunicado oficial à Justiça de que houve cumprimento da decisão) permite que a rede social permaneça ativa. Em uma busca rápida pela ferramenta da rede social, não há qualquer resultado para o perfil "Hugo Caduco". Mas algumas páginas semelhantes são encontradas. E lá devem permanecer.

"Não existe nenhuma ação pró-ativa do Facebook com relação a retirada de conteúdo. Todo conteúdo que é retirado da plataforma é feito via medida judicial", explicou a agência que representa a empresa.

O Facebook entrou com um recurso contra a decisão. O pedido está em análise no Cartório Eleitoral de Joinville e deve ter decisão divulgada ainda durante a tarde. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de SC, o juiz Renato Roberge não vai se manifestar sobre o caso. Até às 14h00 desta segunda o Facebook continuava operante.