Como o cadastro completo contribui com o compliance fiscal 

09 de Agosto de 2019

Classificação fiscal correta previne prejuízos para toda a cadeia de consumo e beneficia o consumidor final 

 

Para a maior parte dos consumidores, a diferença de uma barra de cereal com chocolate preto ou branco está apenas no sabor. Mas há variação de valor também e o que poucos sabem é que um dos motivos para essa mudança de preço ocorre porque a utilização do cacau na composição faz com que a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto seja diferente, o que impacta nos custos e impostos aplicados sobre ele. 

 

Muitas vezes, detalhes como esses passam despercebidos e o produto acaba sendo classificado de forma indevida, podendo ocasionar prejuízos tanto para a indústria quanto para o varejo, inclusive para o bolso do consumidor. Isso porque os benefícios fiscais, como reduções e isenções tributárias, utilizam esse código para fazer os cálculos que também impactam no preço final do produto. 

Quando isso acontece, as chances de haver impacto no preço é alta. E, se preço alto é ruim para o consumidor, é igualmente ruim para a indústria e para o varejo que tem suas margens sacrificadas. 

O desafio de classificar corretamente os produtos alimentícios 
A NCM foi criada com o objetivo de categorizar os produtos e de facilitar a comercialização internacional. Apesar disso, o processo de classificação tributário é complexo e exige conhecimento técnico e específico, tornando-se um desafio para as empresas que fabricam, importam, exportam e revendem essas mercadorias. 

No varejo alimentar, onde as margens de lucro muitas vezes são reduzidas e há concorrência, a tributação dos produtos está diretamente relacionada ao balanço final das operações. Por isso, é necessário que tanto a indústria quanto o varejo unam esforços para garantir a validação fiscal correta das mercadorias. 

Isso porque a NCM tem variações que vão muito além do sabor da barra de chocolate. Existem produtos como o ketchup e o molho de tomate, por exemplo, que mudam de código conforme o tamanho da embalagem: se estiverem em recipientes menores ou igual a 1kg a NCM é uma e, acima de 1kgm, é outra. O mesmo ocorre com as bebidas à base de vinho em garrafas menores ou maiores que 2L. 

Mas essa variação não é uma regra. “Em várias situações, embalagens de tamanhos diversos não alteram a NCM, no entanto podem influenciar a tributação do produto. O exemplo mais clássico é o tamanho do pacote de açúcar que, dependendo da quantidade da embalagem, poderá ou não estar sujeito à Substituição Tributária do ICMS”, ressalta Jerson Prochnow, CEO da Systax 

NCM incorreta: prejuízo no bolso 
Quando a NCM é atribuída de forma equivocada ao produto, todos os envolvidos na cadeia de consumo são penalizados. O consumidor porque paga mais caro pela mercadoria e a indústria e o varejo porque pagam impostos menores ou maiores do que deveriam. 

No caso em que o recolhimento é maior, a empresa desperdiça recursos, o que pode afetar sua competitividade. Por outro lado, quando o recolhimento é menor, a empresa pode gerar um passivo tributário que, dependendo do período, pode resultar numa ação fiscal cujo impacto financeiro será ainda maior. 

A importância da auditoria para prevenção de erros 
A NCM é composta por oito dígitos que representam atributos específicos de cada categoria, como a presença ou não de cacau. Por esse motivo, é muito importante conhecer as características técnicas de cada item, ficar atento às notas explicativas de cada seção e validar a descrição completa da mercadoria antes de remetê-la à classificação fiscal. 

A tecnologia já se tornou aliada das empresas que buscam mais segurança nesse processo. A Simplus, por exemplo, desenvolveu uma plataforma que captura, valida, gerencia e distribui mais de 160 informações por produto, incluindo dados comerciais e fiscais, como NCM, CEST, Ex-tarifário TIPI e Ex-tarifário Imposto Importação. Esse conteúdo digital fica centralizado em uma base, que pode ser integrado aos ERPs das empresas, facilitando assim a gestão do portfólio conforme as atualizações das mercadorias e também da legislação. 

Para isso, a empresa conta com a parceria da Systax, empresa de inteligência fiscal, que faz a validação de todos os dados fiscais e comerciais dos produtos disponibilizados na Simplus. “Nossa atuação em conjunto com a Simplus é essencial na revisão das informações coletadas sobre a tributação. Dessa forma, evitamos que chegue ao ponto de penalidades ou pagamentos indevidos, prejudiciais para a saúde fiscal de qualquer organização”, comenta Prochnow da Systax. 

A validação fiscal dos produtos é tão importante para a indústria quanto para o varejo, que é corresponsável pelas informações de todos os produtos comercializados em suas lojas para o consumidor final. Por conta disso, sempre que há irregularidades a Simplus notifica o fabricante. “Essa ação tem como objetivo prevenir o pagamento equivocado de tributos e até mesmo de multas. A NCM dos produtos cadastrados na Simplus é monitorada constantemente pelo nosso parceiro, que é a Systax, e sempre que há alterações nós repassamos para os clientes”, explica Wellington Machado - CEO da Simplus.